UEFS de Todos: POR UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA UEFS

Em 2009, a UEFS implantou o Conselho de Orçamento Participativo (COP) como proposta de uma gestão democrática do orçamento da universidade. O COP era formado por representantes de Departamentos, Colegiados de Graduação e Pós-graduação, Administração Superior, Sindicato dos(as) Docentes (ADUFS), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos(as) Técnicos(as) (SINTEST) e a Comunidade Externa. O Conselho tinha como principais funções discutir, avaliar e aprovar a Matriz da Proposta de Orçamento preparada pela administração, por meio da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional (ASPLAN). Além disso, pensar a alocação dos recursos destinados ao investimento e custeio da Universidade conforme o Plano Plurianual. O Conselho também definia critérios para a proposta final do orçamento e acompanhava sua execução.

Essa forma democrática de gestão do orçamento na UEFS serviu de modelo e inspiração para outras universidades do estado que entendiam ser necessário a participação da comunidade interna e externa nas discussões de alocação de recursos descentralizando assim a gestão. Antes da criação do COP, a gestão dos recursos financeiros na UEFS era feita de forma individual pela gestão (Reitor e seus auxiliares) sem nenhuma participação da comunidade universitária. O COP se reuniu semestralmente de 2009 até o ano de 2014, quando não foi mais convocado durante toda a primeira gestão do Reitor Evandro do Nascimento. Já se passaram mais de quatro anos da última reunião do COP e nos últimos quatro anos a gestão do orçamento da UEFS voltou a ser uma decisão individual da gestão como acontecia nas gestões anteriores a 2007. No último processo eleitoral de escolha para Reitor da UEFS, o COP voltou ao debate da eleição na fala do então candidato Evandro Nascimento. Mas, a fala era a lembrança de uma gestão passada e não o compromisso de uma gestão futura. SE O COP FOI IMPLANTADO, EM 2009, PELO GRUPO ATUAL QUE SE ENCONTRA NA REITORIA DA UEFS, ESSE MESMO GRUPO COLOCOU O COP NO ESQUECIMENTO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.

Hoje, a comunidade universitária cobra da atual gestão a convocação do COP. Na última assembleia do SINTEST, 4/07/2019, foi discutido a retomada do Orçamento Participativo. A categoria dos técnicos é a que mais sente falta de uma gestão mais participativa e democrática do orçamento da universidade. Nos últimos anos, essa categoria tem tido as suas reivindicações relegadas ao descaso. Pautas como melhorias na infraestrutura da creche da UEFS e a construção de refeitório para uso dos servidores nunca foram consideradas. A reivindicação do SINTEST é mais do que oportuna, já que nos próximos meses a UEFS iniciará a preparação do seu orçamento para o ano de 2020.

Assim como já feito pelo SINTEST, os demais membros do COP, formado por representantes de Departamentos, Colegiados de Graduação e Pós-graduação, Administração Superior, Sindicato dos(as) Docentes (ADUFS), Diretório Central dos Estudantes (DCE) deveriam cobrar do Reitor a convocação imediata do COP para discutir, avaliar e aprovar a Matriz da Proposta de Orçamento a ser preparada pela administração para o ano de 2020. Afinal, uma discussão da gestão do orçamento da universidade envolvendo toda a comunidade é o que todos nós desejamos. 

UEFS de Todos, 7 de julho de 2019.